Legal. Sem segreti.

01. Identificação e contactos

Este website apresenta o restaurante Primo Basilico de Sintra e está disponível em primobasilico.store.

Entidade exploradora: Primo Basilico Atividades Hoteleiras, Lda.
NIF: 501471936.
Capital social: 5 000 €.
Email: primobasilico.paris@gmail.com.

Contacto geral: ciao@primobasilico.store.

Viela Beloura 2 Lj 6, 2710-144 Sintra, Portugal.
Telefone: 21 802 6261.
Telemóvel e WhatsApp: 914 575 873.

02. Termos e condições

Utilização do website

O acesso é gratuito. Utiliza o site de forma lícita, sem interferir com o seu funcionamento ou aceder a informação não autorizada. Os textos, fotografias, marcas e outros conteúdos pertencem aos respetivos titulares; qualquer utilização comercial exige autorização.

Menu, ingredientes e alergénios

A oferta depende da disponibilidade. Confirma os ingredientes e alergénios com a equipa antes de encomendar, sobretudo em caso de alergia ou intolerância. Os intervalos de calorias apresentados são estimativas indicativas por pinsa inteira, não valores nutricionais certificados.

Pedidos, preços e entrega

Este site não processa pagamentos nem conclui compras. Os pedidos online são realizados na loja da Primo Basilico na Uber Eats. Confirma nessa plataforma o preço final, as condições das promoções, a disponibilidade, o tempo previsto de entrega e as taxas aplicáveis.

À entrega acrescem as taxas em vigor na Uber Eats. Quando a recolha estiver disponível, confirma também no checkout se existem outros encargos. Alterações, cancelamentos, reembolsos e apoio relativo a pedidos nessa plataforma seguem as condições aplicáveis ao pedido, sem prejuízo dos teus direitos legais.

Reservas

O formulário prepara uma mensagem com o nome, a data, a hora, o número de pessoas e, se o indicares, um contacto alternativo para enviares pelo WhatsApp. O envio do pedido não confirma automaticamente a reserva: aguarda a resposta da equipa. Para alterar ou cancelar, contacta-nos diretamente.

Links externos, alterações e lei aplicável

Uber Eats, WhatsApp, Google e Instagram têm condições e políticas próprias. Procuramos manter o site atualizado, mas podem ocorrer erros ou indisponibilidade. Estas condições não limitam direitos imperativos do consumidor. Aplica-se a legislação portuguesa e as regras legais de competência; as alterações futuras serão identificadas pela data desta página.

03. Política de privacidade

A Primo Basilico Atividades Hoteleiras, Lda., NIF 501471936, é responsável pelo tratamento dos dados recebidos para gerir os contactos e reservas do restaurante. Para questões de privacidade, escreve para primobasilico.paris@gmail.com.

Dados e finalidades

Fundamentos, destinatários e conservação

Tratamos pedidos e reservas para diligências pré-contratuais ou execução do serviço solicitado; informação necessária à segurança com fundamento no interesse legítimo; obrigações legais quando aplicáveis; e publicidade e conteúdos opcionais com base na tua escolha.

Os dados podem ser tratados pelo alojamento e pelos prestadores usados no serviço, ou por autoridades quando legalmente exigido. Google e WhatsApp tratam também dados segundo as suas próprias políticas e podem envolver transferências internacionais, com as garantias aplicáveis descritas por esses prestadores.

Os dados de contacto e reserva são conservados durante o período necessário à gestão do pedido e à resolução de questões associadas. Documentos sujeitos a obrigações legais seguem os prazos aplicáveis. A conservação dos registos técnicos depende da configuração do alojamento e das necessidades de segurança.

Os teus direitos

Consoante o tratamento, podes solicitar acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade ou oposição, e retirar o consentimento sem afetar o tratamento anterior. Envia o pedido para primobasilico.paris@gmail.com. Podes ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Os pedidos com dados pessoais não devem ser publicados em avaliações ou redes sociais. Usa um contacto direto com a equipa.

04. Cookies e serviços externos

A publicidade e o Google Maps estão desativados por defeito. Podes aceitar todos, recusar os opcionais ou guardar uma escolha individual para cada serviço. As escolhas não impedem consultar o menu ou pedir uma reserva. A navegação, por si só, não constitui consentimento.

Ao recusares depois de aceitar, interrompemos a publicidade e tentamos remover os cookies publicitários acessíveis deste domínio. Para apagar cookies de terceiros, utiliza as definições do navegador. Consulta também a privacidade do Google, a informação sobre cookies do Google e a privacidade do WhatsApp.

05. Reclamações e litígios

Para qualquer questão sobre o serviço, contacta primeiro o restaurante pelo email primobasilico.paris@gmail.com. Podes também consultar o portal do Livro de Reclamações Eletrónico.

Para conflitos de consumo na área de Sintra, podes recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, nos termos da sua competência. Consulta também a lista de entidades de resolução alternativa de litígios da Direção-Geral do Consumidor. Esta informação não implica uma declaração de adesão voluntária da empresa.